O vereador Sandro Fantinel (PL), de Caxias do Sul (RS), foi condenado pela Justiça Federal ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos, após declarações ofensivas contra trabalhadores baianos resgatados de condições análogas à escravidão.
A ação foi movida pelo Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e entidades civis, que apontaram o caráter discriminatório e xenofóbico das falas do parlamentar. Fantinel havia feito ataques generalizados à cultura nordestina durante um pronunciamento na Câmara de Vereadores, em fevereiro de 2023.
Entre as falas, o vereador afirmou que os baianos “só têm cultura de praia e tambor” e sugeriu que empregadores evitassem contratar pessoas do estado, relacionando-os a problemas trabalhistas. Ele ainda comparou os baianos de forma depreciativa a trabalhadores argentinos, que segundo ele seriam “limpos e agradecidos”.
A sentença destacou que, por ser uma figura pública, Fantinel agravou a ofensa ao reforçar discursos preconceituosos que contribuem para a legitimação de práticas exploratórias. Os trabalhadores baianos haviam sido encontrados em situação degradante, submetidos a jornadas abusivas, comida imprópria e até tortura com armas de choque.
O valor da indenização será direcionado a um fundo público destinado a projetos sociais coletivos. A decisão ainda cabe recurso, mas os bens do vereador seguem bloqueados.
Fantinel foi expulso do partido Patriota após o episódio, tentou justificar suas falas, e mesmo com toda a repercussão negativa, acabou reeleito vereador nas eleições de 2024. Ele também escapou da cassação na Câmara de Caxias do Sul.
