O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (11), para rejeitar todas as preliminares levantadas pelas defesas dos réus na ação penal que investiga a elaboração de um plano de golpe de Estado no Brasil.
O voto da ministra Cármen Lúcia foi decisivo para consolidar a maioria. Ela acompanhou o relator, ministro Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino, que já haviam rejeitado os argumentos apresentados pelas defesas.
Entre as teses derrubadas pelo plenário estão:
- a alegação de incompetência do STF para julgar o caso, sob o argumento de que a Corte não teria autoridade sobre o processo;
- a tentativa de invalidar a atuação da Primeira Turma no julgamento;
- a denúncia de suposto cerceamento de defesa por “data dumping”, quando provas são entregues em cima da hora;
- e a contestação da validade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.
Com a maioria formada, o Supremo mantém o julgamento dos acusados pela tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O processo envolve não apenas o ex-presidente Jair Bolsonaro, mas também militares de alta patente, como os generais Walter Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e o almirante Almir Garnier Santos.
Este julgamento é considerado histórico, já que é a primeira vez que membros das Forças Armadas respondem no STF por envolvimento direto em uma tentativa de ruptura institucional no Brasil.
