A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já conta com maioria formada para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete de seus antigos aliados no processo que investiga a chamada Trama Golpista. A denúncia aponta a organização de um plano para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após o resultado das eleições de 2022.
O placar chegou a 3 votos a 1 nesta quinta-feira (11). O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação, sendo acompanhado por Flávio Dino e Cármen Lúcia. Juntos, eles enquadraram os réus em cinco crimes: golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, formação de organização criminosa, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
O ministro Luiz Fux divergiu, defendendo a absolvição da maior parte dos acusados. Para ele, apenas Mauro Cid e Walter Braga Netto deveriam ser condenados, e apenas por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Com isso, o julgamento aguarda apenas o voto do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, que deve se pronunciar até esta sexta-feira (12), quando o caso pode ser concluído.
Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro e o grupo de ex-ministros e militares atuaram entre 2021 e 2023 na elaboração de medidas para tentar barrar a posse de Lula e fragilizar a democracia.
O processo é visto como um marco na história do Supremo, pois pela primeira vez um ex-presidente da República e membros das Forças Armadas são julgados por participação direta em uma tentativa de ruptura institucional no Brasil.
