Em uma decisão histórica tomada nesta quarta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal decidiu que plataformas digitais como YouTube, Facebook, Instagram e X (antigo Twitter) devem remover conteúdos considerados ilegais — como incitação à violência, discurso de ódio e ataques à democracia — sem necessidade de ordem judicial.
A medida amplia o poder de moderação das empresas e exige mais responsabilidade diante da propagação de fake news. Segundo o relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, a liberdade de expressão “não pode ser confundida com a liberdade de agressão”.
A decisão foi aprovada por 9 votos a 2, com os ministros do STF apontando a urgência de conter o impacto das redes sobre a radicalização política e a disseminação de desinformação. Empresas de tecnologia reagiram com cautela, temendo que a medida gere insegurança jurídica e excessiva pressão sobre os setores de moderação.
